VALOR ECONÔMICO - POLÍTICA CCJ do Senado aprova projeto que regulamenta prévias presidenciais

Compartilhar

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou ontem a formalização da pré-campanha eleitoral para postulantes à Presidência da República. De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a proposta disciplina a realização de eleições primárias para a escolha partidária do candidato, instituindo a realização de pré-campanha. Foram acrescidas à proposta do senador duas emendas. A primeira delas é a possibilidade de realização de pré-campanha desde um ano antes do pleito até a realização das eleições primárias, no primeiro domingo de junho. O relator da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), considerou que o período abre espaço para "apresentação de ideias" que colaboram para "o amadurecimento do sistema eleitoral como um todo". Inicialmente, o texto previa cerca de 60 dias para a realização de pré-campanha. "As prévias já podem ser feitas, o que há de novo aqui? A possibilidade de pré-campanha. Essa é a inovação", justificou o relator da proposta, Pedro Taques (PDT-MT), ao acolher emenda proposta pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ao relatar a proposta, Taques acrescentou outra emenda, tornando obrigatório o acompanhamento por parte da Justiça Eleitoral de todo o processo. Assim, serão definidas regras para a realização da pré-campanha e também das prévias, assegurando o regulamento mínimo para a briga interna dos partidos na busca por votos de militantes. O projeto foi criticado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). Marta é um dos quadros petistas lembrados para a sucessão do governo paulista em 2014. Para a senadora, trata-se de "um projeto de ocasião". A proposta, aprovada em caráter terminativo, seguiria para análise da Câmara, sem passar pelo plenário, mas senadores contrários à proposta anunciaram que vão apresentar requerimento para uma nova deliberação dos senadores em plenário. "Se você quer fazer uma reforma política com seriedade, tem que debater o financiamento de campanha. Não pode ir pelas bordas, é preciso debater primeiro o financiamento de campanha e depois tratar de outras questões", disse o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Para garantir que a proposta seja analisada em plenário, Arruda, precisa do apoio de um quinto do Senado. Bruno Peres - De Brasília