O juiz Fernando de Souza Vicente condenou Cícero Gomes Silva a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de manter relações sexuais com menina de 11 anos, no Município de Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), em 2009, o acusado passou a frequentar a casa da garota, tornando-se amigo dos pais dela. Pediu para ser padrinho da criança, recebendo o aval do casal. Usou essa condição para assediá-la e manter relações sexuais por cerca de um ano. Na época, ele tinha 58 anos.
Em 8 de outubro de 2010, durante uma festa na escola, as professoras observaram marcas no pescoço da menina. Levaram o fato à direção da escola, que denunciou ao Conselho Tutelar. O caso foi encaminhado para a Promotoria de Justiça do Município.
Nesse período, a menina passou a morar com uma senhora, que precisava de auxílio para cuidar do marido doente. No dia 26 de outubro do mesmo ano, o réu, portando uma faca, foi em busca da criança, pois queria viver maritalmente com ela. A garota não acompanhou Cícero.
Em razão do ocorrido, o MP/CE solicitou a prisão preventiva do réu, que foi encaminhado para a Delegacia de Chaval. Ele foi acusado de estupro de vulnerável consumado, em continuidade delitiva, por causa da repetição da conduta. Também foi pleiteado o aumento de pena por ser tratar de crime cometido por padrinho.
Diante da autoridade policial, Cícero confessou os atos praticados. Perante o Juízo, no entanto, negou. Ao julgar o caso, no último dia 24, o magistrado, juiz auxiliar da Comarca de Barroquinha, considerou que “nenhuma dúvida há acerca da materialidade delitiva [do crime de estupro de vulnerável], conforme atesta o auto do exame de corpo de delito, bem como pelos depoimentos prestados”.
Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará
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