quarta-feira, 10 de julho de 2013

A QUESTÃO DO MENOR, COMO FICA???? OU O ECA que é uma verdadeira "ECA" legiferante.

Nosso país é realmente "sui generis". Os últimos acontecimentos das passeatas, fizeram com que um assunto urgente como  a criação de leis e politicas públicas para menores infratores de alto grau de periculosidade simplesmente caisse no esquecimento. Como os bárbaros crimes que ocorrem em nosso País com habitualidade não tivessem qualquer importância. Como se a vida humana não tivesse qualquer valor.  Como se nos os brasileiros não tivessemos ética ou valores sagrados. Como a proteção à vida. Simplesmente esse assunto cansou os editores dos grandes jornais e estes resolveram mudar a pauta. Não se  fala mais nas alterações (PEC) na Constituição Federal para mudar a maioridade penal. Não se discute mais as propostas, do Governador Alckimim para o mudar os vestuto ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) que merece o nome que tem pois é uma verdadeira  "eca". Uma aberração legal, pautada por erros de toda ordem e uma visão infantil do mundo. Trata rapazes e moças de dezesseis, dezessete e dezoito anos como se fossem criancinhas de colo.  Infelizmente em  nosso País o espírito crítico e a capacidade de análise esta meio adormecida, temos pseudo- intelectuais, que são craques em viver dos benefícios públicos ou  academicos dependentes de verbas públicos. Daí inexistir critica séria ou análise profunda sobre os acontecimentos São poucos os juristas independentes que são capazes de publicar criticas a diplomas legais inoperantes e ineficazes como o nosso ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE que  não comtempla a realidade do século em que estamos  ou pior a diversidade do nosso País subcontinental.
 DR. HERMES VITALI

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