O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que a carga tributária para os brasileiros pode, em breve, chegar a 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a vice-presidente da entidade, Letícia do Amaral, no ano passado a arrecadação tributária representou 35,01% do PIB e, para este ano, a previsão é de que suba para 37%.
'Isso não se justifica mais', destacou. 'A carga tributária é de um país desenvolvido e o retorno é muito pouco.' De acordo com o IBPT, no Brasil, o tributo recai principalmente sobre o consumo, enquanto nos países desenvolvidos se dá sobre a renda e o patrimônio.
'Está mais do que na hora de fazer alguma coisa', apelou a vice-presidente. 'O Brasil está crescendo economicamente, a tendência é atrair cada vez mais investimentos, o que aumentará o consumo interno, por isso não tem justificativa essa carga tributária.' Segundo Letícia, a Constituição de 1988 elencou alguns tributos que passaram a ser cobrados no governo Lula. 'Desde 2000, há um crescimento anual e exponencial da carga tributária', reforçou.
De acordo com a presidente do IBPT, essa situação somente será alterada se houver forte pressão da sociedade. No entanto, a forma de tributação brasileira e os cálculos para se chegar aos índices são complexos. 'Se for perguntado à população, ela diz que paga muito imposto, mas pessoalmente nem todo mundo percebe. Se conseguisse discriminar a carga tributária na nota fiscal, a pessoa teria mais consciência.' Essa é uma das propostas do projeto de lei 1472/2007, já aprovado no Senado, que tem o apoio da entidade.
Outro problema levantado pelo IBPT é a falta de clareza na destinação dos recursos arrecadados, que deveriam ser investidos em serviços públicos, particularmente saúde, educação e segurança. 'Mas muita gente é beneficiada e não necessariamente o contribuinte', lamentou Letícia do Amaral.
Segundo ela, não há necessidade absoluta de uma reforma tributária para que os impostos sejam reduzidos. 'A reforma exige alteração constitucional e, se não for bem feita, pode ser um tiro pela culatra e aumentar a carga tributária', ponderou. 'Podem ser tomadas medidas mais rápidas e simples, como a diminuição em alíquotas ou na forma de cálculo.'

COMENTÁRIO: O GOVERNO TEM UMA EXCELENTE MÁQUINA DE ARRECADAÇÃO EM COMPENSAÇÃO TUDO FUNCIONA DE RUIM PARA PÉSSIMO. DR. HERMES VITALI