FOLHA DE SÃO PAULO 31.12.12: PAÍS QUER AMPLIAR MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA

O governo quer fazer do Brasil um país mais aberto a imigrantes estrangeiros do que nações como Canadá e Austrália, famosas por buscar ativamente esse tipo de mão de obra. A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República vai propor em março uma série de medidas para elevar a entrada de mão de obra estrangeira qualificada no Brasil e aumentar a competitividade do país, informou à Folha Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE. Entre as propostas em estudo, adiantou Paes de Barros, está o fim da exigência de contrato de trabalho para conceder visto para profissionais altamente qualificados. Um estrangeiro com um doutorado em engenharia no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), por exemplo, poderia emigrar para o Brasil sem um contrato de trabalho fechado e prospectar empregos aqui. Hoje, ele só consegue visto de trabalho quando já tem contrato. Outra proposta é permitir que estudantes de faculdades conceituadas do exterior façam "summer job" em empresas brasileiras, como meio de atrair essa mão de obra. O "summer job" é um estágio de férias, tradicional em pós-graduações no exterior e muito usado para recrutar os alunos mais destacados. Outra medida, diz Paes de Barros, é flexibilizar regras ao estrangeiro que muda de emprego ou cargo no Brasil. "Hoje, um estrangeiro contratado pela Vale para trabalhar no Rio precisa refazer todo o processo no Ministério do Trabalho se for trabalhar na Vale no Espírito Santo, por exemplo, ou se for promovido pela mesma empresa", afirma o secretário. O Brasil é um dos poucos locais que exigem que o estrangeiro saia do país quando arruma emprego em outra empresa, para iniciar novo processo de pedido de visto. Paes de Barros defende também que cônjuges e filhos de imigrantes estrangeiros qualificados tenham permissão para trabalhar no Brasil. "Queremos transformar o Brasil em um dos países mais modernos e ágeis na atração de imigrantes e, para ser mais atrativos que Canadá, Austrália e EUA, precisamos abrir muito nosso mercado", diz. "Não deixar a mulher do imigrante dar aulas de inglês ou o filho dele trabalhar prejudica a mobilidade desse trabalhador estrangeiro." COMPETITIVIDADE Segundo Paes de Barros, por causa da complexidade do processo, muitas empresas no país nem tentam contratar estrangeiros, apesar de não encontrarem um funcionário de qualificação semelhante no Brasil. "A dificuldade de trazer imigrantes qualificados afeta a competitividade do Brasil", diz. Hoje, 0,3% da população brasileira é de imigrantes. Segundo dados do Censo, o número de estrangeiros no país encolheu na última década, de 683 mil em 2000 para 593 mil em 2010. E 43% deles têm mais de 60 anos. No mundo, a média de imigrantes na população é 3%; na América Latina, fora o Brasil, fica em 1,5%; nos EUA, em 15%. "Nós somos muito mais fechados do que o resto da América Latina. Precisamos aumentar muito nosso fluxo migratório, pelo menos até [chegar a] 3% da população", afirma o secretário. Ele reconhece que isso vai levar no mínimo 20 anos. "Para atrair esses estrangeiros, precisamos tornar o processo de entrada mais simples e as opções para vir trabalhar no Brasil mais amplas." Visto de trabalho demora quase 2 meses Estudo feito pela Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN) para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) indica que o processo de obtenção de visto de trabalho para estrangeiros no Brasil é um dos mais burocráticos e morosos do mundo: leva, em média, 52 dias. Na Austrália, são 30 dias, e, no México, 40. Segundo o estudo da BRAiN, associação formada por entidades como Anbima, BM&FBovespa e Febraban, o Brasil exige em média 19 documentos ao imigrante em busca de visto de trabalho. No México e no Canadá, são 8; no Reino Unido, 12; na Austrália e no Chile, 13. O ideal seria diminuir para dez o número de documentos no Brasil, reduzindo o tempo de processamento do visto. "Aumentar a importação de mão de obra qualificada vai frear a inflação de custos e elevar nossa competitividade", diz André Sacconato, diretor de pesquisas da BRAiN. "Estamos no momento perfeito para flexibilizar a legislação. Há muita demanda no Brasil, e países como Espanha e Portugal têm grande oferta de profissionais." A SAE, em conjunto com a BRAiN e acadêmicos, vai apresentar no fim de março o relatório com as propostas para mudar a política migratória. Elas serão avaliadas pelos ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações Exteriores. Em julho, serão apresentadas as propostas finais. As mudanças na política migratória podem ocorrer por meio de modificações no projeto de lei de imigração que tramita no Congresso. Após dois anos parada na Comissão de Turismo da Câmara, a proposta que atualiza a legislação foi aprovada em novembro e enviada à Comissão de Relações Exteriores. A avaliação da SAE, contudo, é que boa parte das mudanças pode ser alterada por meio de resoluções do Conselho Nacional de Imigração. Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE, não acha que o aumento de estrangeiros vá prejudicar os brasileiros. "Somos suficientemente fechados. Não há risco de enxurrada de estrangeiros tomando espaço de brasileiros." O governo vai exigir escolaridade significativa (graduação e pós-graduação) e certificado de antecedentes criminais dos imigrantes. "Não haverá constrangimento para o nosso mercado porque essas facilidades não serão para todos. Serão para setores específicos", afirma o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco. "Esses estrangeiros vão suprir dificuldades em áreas de inovação, o que vai permitir aumentar a produtividade e colocar o custo de mão de obra num patamar adequado." PATRÍCIA CAMPOS MELLO MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO