CORREIO BRAZILIENSE: IR SOBRE TRABALHADOR TRIPLICA

Os salários em alta dos trabalhadores tornaram-se uma fonte crescente de recursos para a Receita Federal. Neste ano, segundo projeções de técnicos do próprio Fisco, a arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos das pessoas físicas totalizará R$ 81 bilhões neste ano, mais do que triplicando em relação a 2002, quando somou R$ 26,3 bilhões. As garras do Leão estão pegando, principalmente, os assalariados menos abastados. Como o governo ficou um longo período sem corrigir a tabela do IR e os ganhos dos contribuintes vêm subindo acima da inflação, muitos que antes eram isentos passaram a ser tributados e os que estavam nas duas faixas menores de imposto, de 7,5% e 15%, mudaram de patamar. Somente em 2011 e 2012, pelos menos 5 milhões de pessoas se encaixaram nesse perfil. A tendência é de que esse movimento continue, pois os salários, que subiram, em média, 5% acima da inflação neste ano, vão continuar apontando para cima em 2013 e 2014. Nesse período, a tabela do IR será reajustada anualmente em 4,5%, conforme decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. Mas essa atualização de pouco adiantará. Assim como em 2011 e em 2012 o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superou os 4,5%, o mesmo deverá acontecer nos próximos dois anos, de acordo com estimativas do Banco Central. “Muitos contribuintes estão pagando IR além do que deveriam sobre os salários. Essa distorção só será equacionada quando o reajuste da tabela acompanhar efetivamente a inflação”, explicou o advogado tributarista Jacques Veloso de Melo. A estratégia do governo de avançar sobre a renda dos trabalhadores está dando certo. Se o bolo total da arrecadação federal crescer apenas 1% acima da inflação neste ano, as receitas com o imposto sobre os salários darão um salto real de 7%. Mas não é só: a defasagem da tabela, associada ao aumento da renda, agregará ao grupo de contribuintes pelo menos 15,1 milhões de assalariados entre 2011 e 2014. Será a maior evolução no quadro de declarantes, nos últimos 10 anos, de acordo com o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV). Distorções O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, já admitiu, por diversas vezes, que a correção da tabela abaixo da inflação reduz o número de isentos do IR. Mas nada mudará tão cedo, para decepção dos trabalhadores. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), a defasagem chegou a 64,34% entre 1996 e 2011. Nos cálculos da entidade, uma pessoa que ganha R$ 3 mil está pagando 389,42% a mais para o Leão do que recolheria se a tabela do IR tivesse sido atualizada integralmente (R$ 156,42 mensais em vez de R$ 31,96). Já os que têm renda de R$ 100 mil desembolsam apenas 1,77% a mais por causa da distorção (R$ 26.776 ante R$ 26.310). Por isso, o trabalhador deve ficar atento, no entender do advogado Marcyo Fortes, sócio da NTW Contabilidade. “Se o trabalhador estiver no fim da faixa de 15%, por exemplo, um ganho adicional de R$ 500 no salário o levará à alíquota de 22%”, salientou. VERA BATISTA