Brasil assina acordo de Previdência Social com o Japão

Brasil assina acordo de Previdência Social com o Japão (Notícias MPS)

Cerca de 300 mil brasileiros que residem no Japão e 80 mil japoneses que vivem no Brasil serão beneficiados pelo Acordo de Previdência Social assinado nesta quinta-feira (29), na capital japonesa, pelo ministro Carlos Eduardo Gabas e o chanceler japonês Katsuya Okada. Gabas, após o ato solene no Ministério dos Negócios Estrangeiros (Gaimusho), declarou que o acordo irá melhorar a qualidade de vida dos cidadãos dos dois países e dará mais tranqüilidade às suas famílias.

"Estamos aumentando a proteção aos milhares de cidadãos brasileiros que vivem no Japão e garantiremos aos japoneses que se mudaram para o Brasil mais tranquilidade na hora da aposentadoria", declarou. Para o ministro, que acompanhou as negociações no ano passado em Tóquio, a assinatura é uma vitória do governo brasileiro. "Desde que recebemos o pedido do governo do Brasil, respondemos positivamente", afirmou o chanceler japonês, Katsuya Okada.

Os termos do acordo foram fechados em janeiro deste ano, após visita de técnicos do governo japonês ao Brasil, para conhecer o sistema previdenciário. "Da parte do nosso país, a intenção é fazer o acordo vigorar ainda este ano", observou o ministro Gabas, acrescentado que os parlamentares brasileiros estão empenhados em ratificar o documento o mais rapidamente possível. Do lado japonês a disposição é a mesma: "Queremos que o acordo entre logo em vigor, com a anuência dos legislativos dos dois países", afirmou o chanceler.

Okada disse que a expectativa do Japão é a de que o acordo "promova um maior intercâmbio e fortaleça ainda mais a amizade entre os dois países". Gabas também declarou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estará preparado para garantir o direito à aposentadoria aos japoneses que residem no Brasil, tão logo o acordo entre em vigor.

O embaixador do Brasil no Japão, Luiz Augusto de Castro Neves, e o embaixador Eduardo Gradilone, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores, que também participaram da solenidade, avaliaram que este acordo é um dos mais importantes já firmados pelo Brasil. Castro Neves agradeceu ao governo japonês pelo tratamento dado aos brasileiros, no ano passado, durante o período mais crítico da crise econômica mundial.

O vice-ministro do Gaimucho, Osamu Fujimura, falou da importância da mão-de-obra brasileira para o Japão e lembrou das comemorações dos 20 anos da migração profissional de brasileiros para aquele país (conhecido como movimento dekassegui), que se realizam esta semana nas cidades de Tóquio, Hamamatsu e Nagóia.

Nesta sexta-feira, o ministro Gabas, junto com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, abre o seminário "20 Anos dos Brasileiros no Japão", na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, que reunirá especialistas que debaterão com um público de acadêmicos e estudiosos.

À tarde, o ministro brasileiro da Previdência Social se reúne com o ministro japonês da Saúde, Trabalho e Bem-Estar. Em seguida, se encontra com o vice-ministro Osamu Fujimura. No sábado, acompanha a inauguração da Casa do Trabalhador Brasileiro e se encontra com líderes da comunidade brasileira, em Hamamatsu. No domingo, Carlos Gabas e o ministro Lupi abrem as festividades do "Dia dos Brasileiros no Japão", em Nagóia.
FONTE: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL