O NOVO CPC: MACUNAÍMA E LAMPEDUSA

       Amanhã o texto do novo Código de Processo Civil será sancionado pela Presidente Dilma, trata-se do projeto de lei nº 8.046/10. Que sofreu quarenta emendas e foi exaustivamente debatido.  Para o leitor leigo em direito é importante ressaltar que o Código de Processo Civil instrumentaliza o direito.  Constituindo-se na principal ferramenta de trabalho do advogado e dos demais operadores do direito.  O exercício do  processo civil exige conhecimento profundo, talento e criatividade por parte dos advogados. É mais, nos dias atuais com as inúmeras exigências que os juízes e tribunais impõem o processo necessita de trabalho em equipe, o que torna a busca pelo direito em uma atividade custosa, cada vez mais cara e naturalmente de acesso restrito aos mais carentes e a pequenas e médias empresas. E comum um processo civil necessitar de laudo pericial e consequente discussões onde são envolvidos engenheiros, economistas, contadores, médicos e outros peritos especializados em determinados segmentos do conhecimento humano; o que se traduz sempre em processos judiciais caros e dispendiosos. Portanto, o poder econômico tem um peso muito importante na solução das demandas judiciais, face as despesas envolvidas para tocar um processo judicial.   Aliado a isso, os nossos estudiosos do direito tem uma tendência a discussões intermináveis e bizantinas sobre cada aspecto do direito, não sendo incomum um mesmo tema ter cinco interpretações diferentes ( e como o senso comum ensina quando uma pergunta tem cinco respostas, pelo menos quatro estão totalmente equivocadas).  Também não se pode esquecer que existe em nossa cultura uma fome por legislar sobre  coisas de pouca controvérsia.  Ninguém se arrisca a legislar sobre temas polêmicos e controvertidos, acaba ocorrendo uma sobreposição de leis sobre leis, o que gera mais confusão interpretativa e naturalmente mais congressos, mais simpósios, mais cursos de atualização, mais livros e naturalmente mais gasto.  Essa complexidade tipicamente latina, essa síndrome de Macunaíma, onde tudo deve ser mudado, reformulado e refeito novamente; pode ser sintetizado na  frase do Princípe de Falconeri na obra de  Lampeduza sendo em  nosso País  verdadeiro axioma:

"Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude"
                                                                       Il Gattopardo  Giuseppe Tomasi de Lampedusa

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