TRT2 - Tribunal suspende liminar que autorizava concessionária a abrir todos os domingos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu, na última quinta-feira (05), uma liminar que autorizava a SPN Distribuidora de Veículos, da marca chinesa JAC no Brasil, a abrir suas concessionárias na capital paulista nesse domingo (08).
Em função do recesso judiciário, a liminar foi concedida à empresa no serviço de plantão da Justiça do Trabalho. Após ser notificado, o Sindicato dos Comerciários recorreu e obteve vitória. O despacho foi dado pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, presidente da Seção Especializada em Dissídio Coletivo.
De acordo com matéria publicada no site da Folha de São Paulo, a SPN recorreu à Justiça após firmado o acordo de trabalho entre os comerciários e o sindicato patronal. No documento, as concessionárias têm permissão para abrir apenas dois domingos por mês em 2012. Até o ano passado, as lojas abriam aos domingos.
Segundo a desembargadora, o acordo coletivo tem de ser respeitado. Além disso, a empresa estava representada pelo sindicato patronal, quando da negociação com os trabalhadores, para abrir apenas dois domingos por mês na capital.
Pelo calendário fixado, as concessionárias de veículos da capital só abrirão nos dias 15 e 29 de janeiro. Em fevereiro, as lojas poderão abrir nos dias 12 e 16. No interior de São Paulo, foi decidido que as concessionárias não abrirão aos domingos.
Segundo o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo (Sincodiv-SP), Octavio Leite Vallejo, como não houve consenso para abertura aos domingos, venceu a reivindicação da maioria.
De acordo com Octavio Vallejo, os custos para abertura das lojas e a necessidade do descanso semanal dos funcionários pesaram para que o acordo fosse firmado.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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