FOLHA DE S. PAULO - PODER
Falta recurso para conter "apagão" de fóruns de SP
Para construir ou reformar os fóruns considerados prioritários do Poder Judiciário de São Paulo serão necessários cerca de R$ 500 milhões.
No entanto, o orçamento deste ano do governo paulista prevê R$ 50 milhões para obras de prédios da Justiça.
A nova secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirma que vai buscar convênios com prefeituras para viabilizar as obras.
Ela diz que trabalha com uma lista de 59 reformas ou construções de novos fóruns solicitadas pelo Judiciário.
"Vamos ter que estabelecer uma ordem de prioridades, de acordo, por exemplo, com o tamanho da população que vai ser atendida e eventualmente a precariedade do fórum que já existe."
Segundo ela, é preciso ser criativo. "O problema é muito grande e não há uma solução a curto prazo."
Um dos fóruns que está na lista da secretária é o de Jandira, na Grande SP.
Atualmente, as duas varas e o cartório eleitoral da cidade estão instalados em um prédio projetado para abrigar uma fábrica. O orçamento para a melhoria é de R$ 6,7 milhões.
O improviso do local fica patente pela falta de acessibilidade. Para ser atendido é preciso subir uma rampa de quase três metros e dois lances de escadas. As salas são divididas por biombos de plástico.
Na tarde de anteontem era possível encontrar, no corredor do fórum, estantes de metais desmontadas e uma sala com mesas e cadeiras amontoadas.
Há apenas um ano, um arranjo foi feito para que os Tribunais de Júri pudessem acontecer na cidade e não na vizinha Barueri.
Apesar de limpo, o prédio apresenta sinais de goteiras e vidros quebrados. "A gente fica tampando buraco aqui", afirma o funcionário Paulo José Zani.
Outro na lista é o Fórum da Lapa, na zona oeste de SP. A Vara da Infância e Juventude fica desde 2007 no segundo andar de um sobrado comercial que tem a fachada pichada. Grávidas e mães com crianças pequenas são obrigadas a subir 44 degraus para serem ouvidas pelo juiz.
Vistoria dos Bombeiros feita em novembro considerou o local irregular pela falta da saída de emergência. O cano que escoa a água da chuva passa pela sala da Promotoria. "Estou assustado", diz o promotor Wilson Tafner, transferido para a regional há dois meses.
Em Caraguatatuba (litoral), o fórum tem a estrutura abalada. Segundo a presidente da OAB local, Gislaine de Almeida, armas apreendidas já foram furtadas.
O Tribunal de Justiça de SP afirma ocupar 678 imóveis e diz que não pode fazer reformas ou ampliações.
PRINCIPAIS PROBLEMAS
INSTALAÇÕES
Fóruns funcionam em prédios que não foram projetados para a função; em Jandira, as varas ocupam lugar projetado para abrigar fábrica
ACESSIBILIDADE
Não são adaptados para pessoas com dificuldade de locomoção
MOBILIÁRIO Número de móveis não comporta a quantidade de papéis que deveriam armazenar
FLÁVIO FERREIRA
DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO
COMENTÁRIOS: Os prédios do Poder Judiciário Estadual são superlotados, abafados, alguns úmidos, antulhados de autos, o acesso ao balcão do cartório é lento pois o espaço de atendimento é pequeno. Enfim há inúmeros problemas. Talvez resida ai a razão da morosidade dos processos. E comum vermos a dificuldade dos funcionários de cartório para localizarem um processo. Há alguns anos atrás ao fazer carga de um processo criminal, o funcionário do cartório entregou-me um auto carcomido por roedores, isto no antigo prédio do Forum Criminal.
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